Quem vigia os Vigilantes ?

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Alan Moore em uma de suas grandes obras dos quadrinhos, Watchmen, cria personagens cheios de dúvidas e, às vezes, sedentos de glória. Nem tudo naquele mundo criado pelo inglês é perfeito. A humanidade em crise nem sempre responde aos anseios dos “Vigilantes” de forma positiva. No quadro acima é possível se ver jovens pichando em um dos muros da cidade: “Quem vigia os vigilantes ?”.

Não é difícil percebermos que aquela questão é atualíssima, também no mundo real contemporâneo. Mas aqueles que têm a capacidade de vigiar estão se perguntando se fazem a coisa certa ? Há críticas a se fazer a respeito da parafernália eletrônica que nos cerca e nos monitora ?

A questão é tão atual quanto importante e podemos ver o assunto lançado pelas mídias até com uma certa regularidade, mas não necessariamente com qualquer visão crítica. Normalmente, apenas informativa.

Revistas especializadas também vêm debatendo o tema. É o caso da edição de agosto de 2010 da Revista Visão Jurídica. Ali, em duas matérias, são discutidos os temas Vigilância e Privacidade.

Na primeira, “Sorria, você está sendo filmado” são abordados os aspectos legais do monitoramento com câmeras de segurança. Na segunda, “Direito a Privacidade”, se questiona a respeito dos limites legais para revistas de funcionários em seus locais de trabalho.

Transcrevemos abaixo um trecho do primeiro artigo, de Patrícia Peck Pinheiro, advogada especialista em direito digital.

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Vivemos em uma sociedade mais vigiada, monitorada, o que provoca frequentemente a pergunta: como fica a questão da privacidade? Logicamente, a proteção do indivíduo é uma grande conquista da humanidade em termos de Ordenamento Jurídico, No entanto, muitas vezes, ela cede lugar para a segurança coletiva, e há previsão legal neste sentido em vários países, inclusive no Brasil. Mas há limites? Pode-se, através do Google Earth, observar uma pessoa no terraço do prédio fazendo topless, sem que isso gere um risco jurídico?

Esta realidade mais exposta, mais transparente, trouxe uma série de novos serviços relacionados à vigilância, especialmente com câmeras, cada vez mais conectadas, possíveis de serem verificadas via web, via celular. Há dois tipos de monitoramento em franco crescimento: vias públicas e ambientes corporativos ou domésticos (sejam empresas, sejam condomínios).

No tocante a via pública, a discussão é diminuta, visto que em princípio a pessoa não pode alegar “invasão de privacidade” estando em um local público. No entanto, deve-se ter cuidado com a armazenagem e o acesso a este conteúdo, e o seu fornecimento a terceiro só pode ocorrer por meio de uma ordem judicial, especialmente quando se tratar de câmeras em prédios que apontam para calçada ou para a rua (não é uma câmera instalada na própria via pública como ocorrem em cruzamentos e semáforos).

Já para realização do monitoramento corporativo ou doméstico por câmeras sem riscos legais, deve-se sempre fazer o “aviso prévio”, em especial no local principal de entrada do recinto (perímetro físico), visto que a regra é a proteção da privacidade do indivíduo, a não ser que seja feito aviso prévio ou haja uma ordem judicial, para evitar infração à Constituição Federal, art. 5º, inc. IV, X, XII, XXVIII, XIX e XXXV; arts. 21 a 23 do Código Civil; e a própria Lei de Interceptação.

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Sobre cbaqueiro

Graduado em História e Jornalismo. Pós-Graduando em Jornalismo e Convergência Midiática, com pesquisa sobre o tema Vigilância e Controle Social
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2 respostas para Quem vigia os Vigilantes ?

  1. Anonymous disse:

    >acredito que proudhon possa ajudar a responder à pergunta:“O que é o governo?Ser governado é ser vigiado, inspecionado, espionado, dirigido, legislado, numerado, regulado, alistado, indoutrinado, pregado, controlado, checado, anotado, censurado e comandado por criaturas que não possuem nem o direito, nem a sabedoria, nem a virtude para fazer tudo isso.Ser governado é, em cada momento, em cada transação anotado, registrado, contado, taxado, carimbado, medido, numerado, dimensionado, licenciado, autorizado, admoestado, impedido, proibido, reformado, corrigido, punido.É, sob o pretexto da utilidade pública, e em nome do interesse público, ser colocado sob pressão, mandado, roubado, explorado, monopolizado, extorquido, enganado, apertado, assaltado; e ao menor sinal de resistência, na primeira palavra de reclamação, ser reprimido, multado, vilificado, incomodado, caçado, abusado, espancado, desarmado, amarrado, estrangulado, aprisionado, julgado, condenado, fuzilado, deportado, sacrificado, vendido, traído.E para coroar tudo, humilhado, ridicularizado, espicaçado, ultrajado, desonrado. Isto é o governo. Isto é a justiça. Isto é a moralidade”.

  2. Anonymous disse:

    >Bom, poderia eu dar minha opinião mas, venho aqui apenas comentar seu exelente trabalho neste blog. Espero que este blog continue neste nível de qualidade, ou maior ! Suas teorias de pesquisa vem um estudo aprofundado e detalhado da sociedade.

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